Endividamento em operadoras de planos de saúde filantrópicas: uma análise dos determinantes na perspectiva da regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Ewerton Alex Avelar, Terence Machado Boina, Antônio Artur de Souza, Hudson Fernandes Amaral

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Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa descritiva e quantitativa, que visou analisar os determinantes de endividamento em operadoras de planos de saúde (OPS) filantrópicas sob a perspectiva da regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A escolha dessa modalidade de operadora foi devido ao grande número de beneficiários atendidos e sua importância social. A amostra empregada consistiu nas OPS filantrópicas que apresentaram seus dados financeiros e operacionais ao longo do período de estudo (2010 a 2016) publicamente no site da ANS. Foram aplicadas as seguintes técnicas de análise de dados: análise de conteúdo, estatística descritiva e análise de regressão com dados em painel. Ao se analisar endividamento das OPS da modalidade Filantropia, observaram-se que variáveis clássicas empregadas como determinantes desse fenômeno em empresas foram consideradas significantes. Todas as variáveis relacionadas à regulação, que foram testadas, se mostraram significantes em pelo menos um modelo estimado. Diante do exposto, constatou-se que as normas da ANS afetaram de diferentes formas às operadoras no que tange ao seu endividamento. Ademais, é importante destacar que a significância das variáveis (tanto as tradicionais de endividamento quanto as de regulação) dependeu do horizonte temporal abordado (curto ou longo prazo).                                                       

Palavras-chave: Determinantes do endividamento. Operadoras de planos de saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Operadoras filantrópicas.

Indebtedness determinants in philanthropic private healthcare providers: an Analysis Based on the Supplementary Health Agency (ANS) Regulation

Abstract

This paper presents the results of a study aimed at analyzing the indebtedness determinants of philanthropic Brazilian private healthcare providers (OPS) under the Supplementary Health Agency (ANS) regulation. This modality of OPS was chosen due to the high number of users and its social relevance. The study was a descriptive, quantitative and explanatory one. The employed sample consisted of healthcare OPS whose 2010-2016 data are publicly available on the ANS website. Data analysis followed these techniques: contend analysis, descriptive statistics and data panel regression. We verified that some traditional variables employed in corporative environment were statistically significant. We also observed the significance of many variables related to regulation. This indicates that such variables influence OPS indebtedness. Moreover, it is important to stress that the variables significance level varies according to the time lag (short or long-term). We can cited important contributions of this study: (a) enhancing the important of regulation on the selected OPS; (b) demonstrating the validity of traditional variables for explaining the indebtedness models in these organizations; and (c) purposing regulatory variables in order to explain the indebtedness in philanthropic OPS.

Keywords: Indebtedness determinants. Private healthcare providers (OPS). Supplementary Health Agency (ANS). Philanthropic OPS.


 


Palavras-chave


Determinantes do Endividamento; Operadoras de Planos de Saúde; Agência Nacional de Saúde Suplementar; Operadoras filantrópicas.

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Referências


ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PLANOS DE SAÚDE - ABRAMGE. Custo cresce mais que receita, dizem planos. 2015. Disponível em: http://blog.abramge.com.br/mundo-corporativo/economia-mercado/custo-cresce-mais-que-receita-dizem-planos/. Acesso em: 11 jan. 2018.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS. Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 39, de 27 de outubro de 2000. 2000. Disponível em: http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=Mzgw. Acesso em: 06 dez. 2015.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS. RN nº 209, de 22 de dezembro de 2009. Dispõe sobre os critérios de manutenção de Recursos Próprios Mínimos e constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. 2009. Disponível em: http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei &format=raw&id=MTU3MQ. Acesso em: 16 fev. 2018.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS. Dados e Indicadores do Setor. 2016. Disponível em: http://www.ans.gov.br/perfil-do-setor/dados-e-indicadores-do-setor. Acesso em: 06 jan. 2016.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS. Caderno de Informação da Saúde Suplementar: Beneficiários, Operadoras e Planos – Junho 2017. 2017. Disponível em: http://www.ans.gov.br/images/stories/Materiais_para_pesquisa/Perfil_setor/Caderno_informacao_saude_suplementar/caderno_informacao_junho_2017.pdf. Acesso em: 16 fev. 2018.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS. Programa de Qualificação de Operadoras. 2018. Disponível em: http://www.ans.gov.br/planos-de-saude-e-operadoras/informacoes-e-avaliacoes-de-operadoras/qualificacao-ans. Acesso em: 15 jan. 2018.

AN, Zhioyong. Taxation and capital structure: empirical evidence from a quasi-experiment in China. Journal of Corporate Finance, Amsterdan, v. 18, p. 683-689, 2012.

ARELLANO, Manuel. Panel data econometrics: advanced texts in econometrics. Oxford: Oxford University Press, 2003.

BALDASSARE, Renato Madrid. Análise do desempenho econômico-financeiro de operadoras de planos de saúde no mercado de saúde suplementar brasileiro. 2014. 97 f. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) – Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2014.

BRAGANÇA, Ciro Gustavo Liquidação de operadoras de planos de assistência à saúde no Brasil. 2017. 115 f. Dissertação (Mestrado em Controladoria e Contabilidade) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017.

BRASIL. Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências. Brasília, 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9961.htm. Acesso em: 1 maio 2015.

BRASIL. Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998. 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9656.htm. Acesso em: 30 nov. 2015.

BRITO, Giovani Antonio Silva; CORRAR, Luiz J.; BATISTELLA, Flávio Donizete. Fatores determinantes da estrutura de capital das maiores empresas que atuam no Brasil. Revista Contabilidade & Finanças, São Paulo, v. 18, n. 43, p. 9-19, 2007.

CAVALCANTI, Joyce Mariella Medeiros; CASTRO, Sarah Laine; AVELAR, Ewerton Alex; LAZO, Renato Paz; MÓL, Anderson Luis Rezende. Financial debt stratification and capital structure determinants of companies listed in the BM&FBOVESPA. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, Salvador, v. 6, n. 3, p. 125-142, 2016.

CAVALCANTI, Joyce Mariella Medeiros; CASTRO, Sarah Laine; AVELAR, Ewerton Alex; LAZO, Renato Paz; MÓL, Anderson Luis Rezende. Relevância das características dos CEO’s na estrutura de capital de empresas listadas no IBRX-100 da BM & FBOVESPA. Revista Pretexto, Belo Horizonte, v. 19, n. 1, p. 25-42, 2018.

CERETTA, Paulo Sérgio; VIEIRA, Kelmara Mendes; FONSECA, Juliara Lopes da; TRINDADE, Larissa de Lima. Determinantes da estrutura de capital: uma análise de dados em painel de empresas pertencentes ao Ibovespa no período de 1995 a 2007. Revista de Gestão USP, São Paulo, v. 16, n. 4, p. 29-43, 2009.

DEANGELO, Harry; MASULIS, Ronald. Optimal capital structure under corporate and personal taxation. Journal of Financial Economics, Lausanne, v. 8, n. 1, p. 3-27, 1980.

FAMA, Eugene; FRENCH, Kenneth. Financing decisions: who issues stock? Journal of Financial Economics, Lausanne, v. 76, n. 3, p. 549-582, 2005.

FÁVERO, Luiz Paulo. Análise de dados: Modelos de regressão com Excel®, Stata® e SPSS®. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015.

FORTE, Denis; BARROS, Lucas Ayres; NAKAMURA, Wilson Toshiro. Determinants of the capital structure of small and medium sized Brazilian enterprises. Brazilian Administration Review, Maringá, v. 10, n. 3, p. 347-369, 2013.

FRANK, Murray Z.; GOYAL, Vidhan K. Capital structure decisions: which factors are reliably important? Financial Management, Tampa, v. 38, n. 1, p. 1-37, 2009.

GELBECK, Ernesto Rubens; SANTOS, Ariovaldo dos; LUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu. Manual de contabilidade societária. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

GUJARATI, Damodar N.; PORTER, Dawn C.; DURANTE, Denise; ROSEMBERG, Mônica; ROSA, Maria Lúcia G. L.; ARAÚJO JÚNIOR, Claudio Shikida de; SALVATO, Ari Francisco Márcio Antônio. Econometria básica. 5. ed. Porto Alegre: AMGH, 2011.

KUDLAWICZ, Claudineia; STEINER NETO, Pedro José; FREGA, José Roberto. Homogeneidade e rentabilidade: o caso das operadoras de planos de saúde. Revista de Informação Contábil, Recife, v. 9, n. 1, p. 50-67, 2015.

LEAL, Rodrigo Mendes. O mercado de saúde suplementar no Brasil: regulação e resultados econômicos dos planos privados de saúde. In: JORNADA DE ESTUDOS DE REGULAÇÃO, 8. Rio de Janeiro, Anais [...], Rio de Janeiro, 2014.

LEMMON, Michael L.; ZENDER, Jaime. F. Debt Capacity and Tests of Capital Structure Theories. Journal of Financial and Quantitative Analysis, Seatle, v. 45, n. 5, p. 1161–1187, 2010.

PEROBELLI, Fernanda Finotti Cordeiro; FAMA, Rubens. Determinantes da estrutura de capital: aplicação a empresas de capital aberto brasileiras. Revista de Administração, São Paulo, v. 37, n. 3, p.33-46, 2002.

PINHEIRO, Isabel Cristina Barbosa; PELEIAS, Ivam Ricardo; SILVA, Aldy Fernandes da; MARTINS, Eliseu. Efeitos da regulação econômico-financeira nas estratégias de financiamento das operadoras de planos de saúde. Revista Universo Contábil, Blumenau, v. 11, n. 2, p. 108-127, 2015.

POHLMANN, Marcelo Coletto; IUDICIBUS, Sérgio de. Relação entre a tributação do lucro e a estrutura de capital das grandes empresas no Brasil. Revista Contabilidade & Finanças, São Paulo, v. 21, n. 53, p. 1-25, 2010.

RAJAN, Raghuram G.; ZINGALES, Luigi. What do we know about capital structure? some evidence from international data. The Journal of Finance, New York, v. 50, n. 5, p. 1421-1460, 1995.

ROSS, Stephen A.; WESTERFIELD, Randolph W.; JAFFE, Jeffrey; LAMB, Roberto. Administração financeira. 10. ed. São Paulo: AMGH, 2015.

SILVA, Victor Vieira; LOEBEL, Eduardo. Análise do desempenho econômico-financeiro de operadoras de planos privados de saúde do setor brasileiro de saúde. Revista de Administração Hospitalar e Inovação em Saúde, Belo Horizonte, v. 13, n. 3, p. 1-21, 2016.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Ação direta de inconstitucionalidade (Med. liminar) – 1931. 2003. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/peticaoInicial/verPeticaoInicial.asp?base=ADIN&s1=1931&processo=1931. Acesso em: 10 fev. 2017.

TITMAN, Sheridan; WESSELS, Roberto. The determinants of capital structure choice. The Journal of Finance, New York, v. 43, n. 1, p. 1-19, 1988.

VARELLA, Drauzio; CESCHIN, Mauricio. A saúde dos planos de saúde: os desafios da assistência privada no Brasil. São Paulo: Paralela, 2014.

VELOSO, Germany Gonçalves; MALIK, Ana Maria. Análise do desempenho econômico-financeiro de empresas de saúde. RAE-eletrônica, São Paulo, v. 9, n. 1, p. 1-22, 2010.

WELCH, Ivo. Two Common Problems in Capital Structure Research: The Financial-Debt-to-Asset Ratio and Issuing Activity Versus Leverage Changes. International Review of Finance, Hong Kong, v. 11, n. 1, p. 1-17, 2011.




DOI: http://dx.doi.org/10.29069/forscience.2019v7n2.e599

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